Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o dia “Palmares para Cristo”, no Povoado de Palmares e dá outras providências.
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia.
“Dispõe sobre o CENSO ANIMAL visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), e dá outras providências”.
Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal Nº 768/1996 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”.
“Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos e dá outras providências.”
Institui a semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas, no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os danos causados pelo Alcoolismo e dá outras providências.
Exonerar a Srª. Naila Silva Santos do cargo de Assessora Parlamentar do vereador Valdeir Chagas do Nascimento, da Câmara Municipal de Itapetinga.
"Cria o Conselho Consultivo de Gestão e dá outras providências."
Nomeia o Sr. GABRIEL ALVES LIMA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz.
Torna sem efeito o Decreto Legislativo nº 1.374/2025, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Itapetinga- Bahia, no dia 03 de setembro de 2025, Edição nº 1391.
"Disciplina no âmbito do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, a prática da "Pesca Recreativa' no Parque Poliesportivo da Lagoa, e dá outras providências."
"Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade."
"Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e dá outras providências."
Nomeia o Sr. JOSE LINO BRAGA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz.
Fica exonerado o Sr. BRUNO AZEVEDO NUNES, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador ANDERSON ALVES CRUZ (ANDERSON DA NOVA).
Nomeia a Sra. LETÍCIA MEDEIROS SOUZA. para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência.
Exonera o Sr. MARIO HERBERT SOUZA DA SILVA, do cargo de Secretário de Gabinete da Presidência.
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-Ba o Torneio de Futsal de Reservistas do Tiro de Guerra, e dá outras providências."
"Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Itapetinga a "Festa de São José", Padroeiro do Município , e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 06/10/2025