Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui no calendário oficial do Município de Itapetinga, o Dia Municipal de Nossa Senhora das Graças, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências."
"Institui no calendário oficial do Município de Itapetinga, o Dia Municipal de Nossa Senhora das Graças, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências."
"Institui a Semana Municipal de Incentivo á Realização do teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências."
"Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.'
Fica conferido Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Sub Tenente Comandante Antônio Luiz da Silva Filho.
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.”
Nomeia a Sra. GRAZIELLE SANTOS FRANÇA, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Aldelino Andrade Fonseca (Peto).
Fica exonerada, a pedido, a Sra. Caroline Estefane de Matos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Aldelino Andrade Fonseca (Peto).
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.688/2025, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta, e dá outras providências."
Nomeia o SR. JAIR DIAS TELES, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador DANIEL DOS SANTOS LACERDA.
Exonera o Sr. PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador DANIEL DOS SANTOS LACERDA (DANIEL LACERDA);
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
"Institui o Dia Municipal de Conscientização 'Somos todos T21 (Sindrome de Down)', no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências."
"Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências."
'Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e á Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga."
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências"
Dispõe sobre a organização da Assistência Social institui o Sistema Único de Assistência Social no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.
"Nomeia Sra. DÉBORA FERREIRA SOUZA, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia."
" Exonera Assessor ZIDINALDO ALVES DA SILVA, Parlamentar da Câmara da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia."
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.179, de 05 de junho de 2012, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 27/08/2025