Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 778/99, 935/2003 e 1.616/2023 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a desafetação de área, autorizando sua permuta e dá outras providências.
"Nomeia RUY CARLOS ALMEIDA SANTOS JUNIOR, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba."
"Exonera Controladora CHRISTINANE ANUNCIAÇÃO COLEHO, Interna da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia."
"Nomeia ALEXSON SANTOS ALMEIDA Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga -Bahia."
"Exonera ALEXSON SANTOS ALMEIDA ,Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia."
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo e das outras providências.
"Reconhece o interesse cultural e social para o município, a Exposição Agropecuária de Itapetinga-BA, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Itapetinga-BA e dá outras providências".
"Nomeia o Sr. Romildo Teixeira Santos do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba".
"Exonera Cristiano Pedreira Freitas do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba."
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde - CISVITA.
“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde - CISVITA.
" Nomeia JOÃO PEDRO COELHO SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 23/05/2025