Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia o Sr. JOSANIAS DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Valquírio Santos Lima."
" Exonera o Sr. SILAS BARROS NOVAIS REGIS do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba."
"Nomeia Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga: PERSEU MIRANDA DE JESUS SILVA, MARIAZINHA SANTOS SILVA, JULIA CARMEM SANTOS, PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, PEDRO GUSTAVO SNTOS DE ANDREDE, FLÁVIO OLIVEIRA ALVES, FRANCELI RAMOS LISBOA, LUCAS OLIVEIRA SANTOS, AMARILDO LIMA SILVA, PERILO TRAJANO SENTO DE ASSIS, RENILDA SOARES PEREIRA, CLEUMA COSTA SILVA, RAFAEL SANTOS SOUZA, QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ROBERVAN COSTA NERY, CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, ANTONIO FELIPE SANTOS GOMES, ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ, ALEXSON SANTOS ALMEIDA, JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO, CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS, ROSANGELA BISPO FARIAS, WELLINGTON BRITO DA SILVA, JADENILSON LIMA SILVA, NARA SILVA ALVES, BRUNO AZEVEDO NUNES, DARIO RAYNAN DA GAMA HUM DE BRITO, ZINDINALDO ALVES DA SILVA."
"REVOGA DECRETO DE Nº 1.350/25 QUE NOMEIA ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAEPTINGA."
" Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVA NUNES Para o cargo de Auxiliar de Departamento da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera a Sra. MARIA LÉA DOMICILIANO LIMA do cargo de Auxiliar de Departamento da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Nomeia Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga: PERSEU MIRANDA DE JESUS SILVA, MARIAZINHA SANTOS SILVA,JULIAA CARMEM SANTOS, PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, PEDRO GUSTAVO SANTOS DE ANDREDE, FLÁVIO OLIVEIRA ALVES, FRANCELI RAMOS LISBOA, LUCAS OLIVEIRA SANTOS, AMARILDO LIMA SILVA, PERILO TRAJANO SANTOS DE ASSIS, RENILDA SOARES PEREIRA, CLEUMA COSTA SILVA, RAFAEL SANTOS SOLUZA, QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ROBERVAM COSTA NERY, CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, ANTONIO FELIPE SANTOS GOMES, ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ, ALEXSON SANTOS ALMEIDA, JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO, CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS, ROSANGELA BISPO FARIAS, WELLIGYTON BRITO DA SILVA, ADESILSON LIMA SILVA, NARA SILVA ALVES, BRUNO AZEVEDO NUNES, DARIO RAYNAN DA GAMA HUM DE BRITO, TENISSON TADEU ANDRADE ALVES, EMYLLE RAMOS SANTOS, ZIDINALDO ALVES DA SILVA."
"Nomeia Chefe de Gabinete o Sr. VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia."
"Nomeia Auxiliar de Conservação e Manutenção o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVEIRA, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia."
"Nomeia Assessor dos Trabalhos Legislativo Antônio Araujo Santos, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia."
" Nomeia Controladora da Câmara Municipal de Itapetinga Cristiane Anunciação Coelho."
"Nomeia o Sr. MARIO HERBERT SOUZA DA SILVA para o cargo de Secretário de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
“Exonera Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga”. (RAFAEL SANTOS SOUZA, QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ROBERVAM COSTA NERY, CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, ANTONIO FELIPE SANTOS GOMES, ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ, ALEXSON SANTOS ALMEIDA, CHRISTIANE ANUNCIAÇÃO COELHO, CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS, ROSANGELA BISPO FARIAS, KELLY SILVA LIMA, ADENILSON LIMA SILVA, NARA SILVA ALVES, FRANCISCO DE JESUS SANTOS, DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO, TENISSON TADEU ANDRADE ALVES, DÉBORA FERREIRA SOUZA, JULIA CARMEM SANTOS).
"Exonera Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga: Antônio Araujo Santos, Josias Paixão de Oliveira."
"Exonera o Sr. Murilo Oliveira dos Anjos do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga."
'Exonera Assessores Parlamentares e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga: Edilson Mota Macedo, Jorge dos Santos Vidal, Julia Carmem Santos, Maria Eunice Franca da Silva, Mário Herbet Souza da Silva, Matheus de Oliveira dos Santos, Neimar Reis Vieira, Paulo César Santos Lima, Rodrigo Carvalho Machado, Rute Ribeiro da Silva, Jutai José Alves, Rogério Brito Rocha, Simone da Silva Pereira, Silas Barros Novais Regis.
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Itapetinga, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Institui o Serviço Família Acolhedora no Município de Itapetinga e dá outras providências.
“Dispõe sobre a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais de Itapetinga”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025