Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui na Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Itapetinga-Ba, o projeto “Escola Que Cuida”.
“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.
Autoriza a concessão de férias, acrescida de um terço, e décimo terceiro salário/subsídio aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências. PROMULGADA
"Concede o Título de Cidadã Honorifica de Itapetinga Estado da Bahia, a Sra. DANIELA ABELHA CARRIJO e dá outaras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. TIAGO RODRIGO DA SILVA MOTA e dá outra providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra. MARIA JOSÉ GOMES HAGGE e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JURANDI SILVA GOMES e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. LUIS PUTUMUJU DA MOTA e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ERIVELTON TAVARES e dá outras providências."
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. LEANDRO FERREIRA BENTO e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. TÁRSIO SANTOS DE SOUSA e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. WILDEBERG SILVA RODRIGUES e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Pr. ARIEL ALONSO JUNIOR e dá outras providências"
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE e dá outras providências."
"Institui a Semana do Lixo Zero e dá outras providências".
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA — e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra. VERA LÚCIA ANDRADE DE MORAIS SANTOS e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra. SIMONE ANDRADE GUALBERTO, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. GILBERTO RAMOS SANTOS e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ADALMAR INÁCIO DA SILVA, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 27/11/2024