Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de Cidadã Honorifica de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. SIMONE ANDRADE GURALBERTO e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. GILBERTO RAMOS SANTOS e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ADALMAR INÁCIO DA SILVA e dá outras providências.
“Denomina, Mariano Campos a Sala Plenário das comissões, nas dependências da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.”
Fica denominado de DALVA NASCIMENTO SILVA a Cantina existente nas dependências da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia.
“Redenomina o Memorial da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia, como NAARA LIMA DUARTE e dá outras providencias.”
Autoriza a concessão de férias, acrescida de um terço, e décimo terceiro salário/subsídio aos vereadores do município de Itapetinga-Bahia, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências. PROMULGADA
“Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do município de Itapetinga - Bahia”. PROMULGADA
“Altera o paragrafo único do art.3º da Lei nº 1.184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências”. PROMULGADA
“Dispõe sobre reajuste no auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências”. PROMULGADA
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. SEICHY YAMACUCHI e dá outras providências."
"Nomeia ANTONIO FILIPE SANTOS GOMES, Assessor Parlamentar do vereador EIOMAR ALVES BARREIRA CASTRO."
"Exonerar CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO, Assessor Parlamentar do Vereador ELIOMAR ALVES BAREIRA CASTRO."
“Dispõe sobre a alteração da denominação de Escola Rural Palmeirinha, para Escola Municipal Dona Lulu, e dá outras providências”.
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. CLÁUDIO MENEZES DE MORAIS e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Isrrael Silva Damaceno e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga ao Sr. Milena Messias de Oliveira, e dá outras providências."
"Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Itapetinga em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências."
“Prevê o dia de lazer da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”
“Denomina Largo Ana Mendes o espaço em frente à Central I de Abastecimento, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024