Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Exonera ALESSANDRA ALVES SANTOS, Assessora Parlamentar do vereador VALQUÍRIO SANTOS LIMA”.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Itapetinga/BA.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. LDO 2025
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial de multa e remissão total ou parcial dos juros pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 941/2023, que trata sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
"Concede gratificação a ROGÉRIO BRITO ROCHA, Secretário de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Nomeia LAIS SANTOS DOS ANJOS, para o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências."
"Nomeia Assessora QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto."
"Nomeia Assessora Parlamentar da DÉBORA FERREIRA SOUZA, da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho."
"Exonera GERSON MOREIRA PRATES, do cargo de Assessor Parlamentar do gabinete da Vereadora Manu Brandão."
"Exonera Assessor Parlamentar LETÍCIA SANTOS SILVA AMORIM, do Vereador Antônio Ferraz da Silva Neto."
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma de Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.”
"Nomear AUXILIAR DE DEPARTAMENTO da Câmara Municipal de Itapetinga MARIA LÉA DOMICIANO LIMA."
"JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores."
"Exonera o Sr. ARIVELTON BRANDÃO CURSINO, Assessor Parlamentar do vereador Carlos José dos Santos."
"Nomear Assessor Parlamentar DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO, do Vereador Valquírio Santos Lima."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 09/08/2024