Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessora Parlamentar CHRISTIANE ANUJNCIAÇÃO COELHO, do Vereador Luciano Santos Almeida."
"Nomeia Assessor Parlamentar ALEXSON SANTOS ALMEIDA, do Vereador Luciano Santos Almeida."
"Exonera Assessor Parlamentar ROBÉRIO FERNANDES SOARES, do Vereador Valquírio Santos Lima."
"Nomeia Assessor Parlamentar MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, do Vereador Antônio Carlos Gomes - Tuca."
"Exonera Assessora Parlamentar MARCILÉIA CHAVES OLIVEIRA, do Vereador Carlos José dos Santos."
"Nomeia Assessor Parlamentar RAFAEL SANTOS SOUZA, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto."
"Exonera Assessor Parlamentar JEFERSON DE ALMEIDA SOUTO, do Vereador Juscelino Olímpio Gomes."
"Exonera: JORGE EDUARDO PEREIRA do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes, na Câmara Municipal de Itapetinga."
Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico do Departamento de Contabilidade, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.
"Nomeia ROGERIO BRITO ROCHA, para o cargo de Secretário de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Nomeia ROGERIO BRITO ROCHA para o cargo de Secretário de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Nomeia ROGERIO BRITO ROCHA para o cargo de Secretário de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
“Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação instituído pela Lei Municipal 1.552/2022”.
“Concede Reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências”.
“Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.177/2012, para criar o cargo de Auxiliar de Departamento, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências”.
“Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”.
“Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 09/04/2024