Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Sr.a Maria Auxiliadora Ribeiro Ledo, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2016.
INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 627 DE 19 DE JUNHO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISPÕE SOBRE SUA FINALIDADE, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 560, DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A DOAR IMOVEIS MUNICIPAIS À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO FRATERNAL DE CAETITÉ; IGREJA PRESBITERIANA PLENITUDE EM CAETITÉ; À IGREJA EVANGÉLICA IRMÃOS MENONITAS RENOVADA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Considera de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade de Quilombo de Olho D'água.
Considera de utilidade pública a Associação das Mulheres de Brejinho das Ametistas- AMBA.
Dá denominação de Rua Paraíso a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.
Denomina de Quadra Poliesportiva José Benedito da Silva a quadra que está sendo construída na comunidade de Lagoa do Mato neste Município de Caetité, e dá outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL , PELA PRIMEIRA INFÂNCIA― PMPI NO MUNICIPIODE CAETITÉ, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre alteração dos art. 12, inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Caetité, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor João de Oliveira Chaves Neto e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Montes Claros a uma das artérias do Bairro Rancho Alegre, neste Município.
Cria a Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Caetité.
ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE CAETITÉ, NA FORMA DA LEI ITEDERAL 11..350/06 C/C LEI FEDERAL 12.99/14, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Joaquim Lédo Araújo a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa de Fora no Distrito de Maniaçu em nosso Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 28/03/2016