Câmara Municipal de Caetité (BA)
Lei Ordinária nº 793, de 05 de outubro de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL , PELA PRIMEIRA INFÂNCIA― PMPI NO MUNICIPIODE CAETITÉ, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 5 de outubro de 2015
- Número
- 793
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 956, de 20 de dezembro de 2023ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CAETITÉ - PMPIC, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 793, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.