Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE. CAETITÉ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Caetité, em consonância com a Lei n° 12.343/2010 que trata do Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Gênesis a Rua que dá acesso ao Condomínio Morada Nobre neste Município de Caetité.
Dá denominação de Rua Santa Terezinha a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município.
Dá denominação de Rua Janaúba a uma das artérias do Bairro Rancho Alegre neste Município de Caetité.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Dá denominação de Silvino José Lopes a uma das artérias do Bairro Prisco Viana neste Município de Caetité.
Dá denominação de Ruas a diversas artérias do Bairro dos Montes (Santa Rita) em nossa Cidade e dá outras providências.
Dá denominação de Rua 5 de Abril a Rua localizada no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município.
Dá denominação de Everardes Marques Pereira o Mercado Municipal de Brejinho das Ametistas neste Município e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Caroline de Cassia Santos Souza a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte,
Altera a Lei n°. 744/2013, de 10 de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité.
Dá denominação de Rua José da Silva Gotardo a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município.
Denomina de Quadra Poliesportiva Jovino Magalhães Cardoso a Quadra da Comunidade de Formosa II neste Município de Caetité, e dá outras providências.
Denomina de Quadra Poliesportiva José Pereira da Silva a Quadra da Comunidade Cabeça da Vargem neste Município de Caetité, e dá outras providências.
Dá denominação de Rua da Liberdade a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2014.
Dá denominação de Vereador Mário Honório de Matos a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 22/08/2016