Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Lagoa de Fora neste Município.
Dá denominação de Rua Raul Seixas a uma das artérias localizadas na quadra 064 do Bairro São Vicente nesta Cidade e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caetité, para o Exercício Financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CAETITÉ - BA, para o período de 2018/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ
ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA OUTROS NA LEI MUNICIPAL Nº 651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DEFINE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Fica Estabelecido o dia 02 de abril como o DIA DO AUTISMO no Município de Caetité- Bahia.
Dá denominação de Jonathan Meira Gomes (Jonas do gás), a Rua, localizada no Bairro Rancho Alegre, em frente ao depósito das Casas Lima.
Reajusta as retribuições remuneratórias dos servidores da Câmara Municipal de Caetité, por meio da incorporação de 11,98%, visando a recomposição das perdas decorrentes da aplicação das disposições da Lei Federal n° 8.880, de 27 de maio de 1994, a qual "Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências".
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
Dá denominação de Edgar Nascimento Santana uma das artérias do Bairro São Vicente neste Município de Caetité e dá outras providências
Dá denominação de LUCIENE ABREU LOPES, O PSF do Bairro Santa Rita em nossa cidade.
Dá denominação de José Sabino da Silva a Quadra Poliesportiva da comunidade de Riacho da Vaca.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ILE ASE DANADANA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO FISCAL, RELATIVA AO IMPOSTO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura que se inicia em 10 de janeiro de 2017 e se findará em 31 de dezembro de 2020."
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 503, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 E REVOGA A LEI N° 618, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 16/03/2018