Câmara Municipal de Caetité (BA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 503, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 E REVOGA A LEI N° 618, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 503, de 22 de fevereiro de 2001Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e d6 outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 618, de 07 de dezembro de 2005Altera a Lei Municipal no 503, de 22 fevereiro de 2001, que reestrutura Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.