Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Rua Godson Abreu Lopes a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, em nosso Município.
Institui os programas de APOIO A CULTURA CAETITEENSE BOLSA-ATLETA CAETITEENSE DE INCENTIVO AO DESPORTO e dá outras providências
Dá denominação de Ruas a diversas artérias do Loteamento Village Santa Rita em nossa Cidade e dá outras providências.
Dá denominação da Rua Argeu Públio a uma das artérias localizada no Bairro da Chácara, em nosso Município.
Dá denominação a diversas Ruas do Loteamento Village Santa Rita, no Bairro Santa Rita em nossa Cidade e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Compadre Chico a uma das artérias, localizada no loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade.
Dá denominação de Ruas a diversas artérias, localizada no Loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nilda Amélia dos Santos, Hyeront Augusto dos Santos, Benedito José Godrim e José Almeida dos Santos
Considera de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Olhos D'água, neste Município.
Considera de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular neste Município.
Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Vereda das Cacimbas do Município de Caetité-BA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
Dá denominação de Rua Valdemar Fernandes Rebouças a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, em nosso Município
Dá denominação de Ruas a diversas artérias do Bairro Prisco Viana em nossa Cidade e dá outras providências
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Caetité e dá outras providências".
Dá denominação a várias artérias localizadas no Bairro Rancho Alegre, neste Município e dá outras providências
Dá denominação de Rua João Belarmino a uma das artérias localizada no Bairro Santa Rita, em nosso Município
Institui o dia 30 de outubro como o Dia da Merendeira Escolar neste município
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos amigos e Moradores da Fazenda Vintém e Tamboril neste Município.
Dá denominação de Rua Nossa Senhora das Graças a Rua V do Loteamento do Bairro São Vicente, neste município
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 20/06/2018