Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso
de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte.
decreto legislativo
artigo 1º - fica denominada de rua joão belarmino a rua que faz ligação com a
avenida armindo gomes e a rua oneide aguiar gomes
no bairro santa rita
(conforme croqui em anexo) em nosso município.
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 03 de abril de 2018.
arual rachid fernandes santos