Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº. 744/2013, 1º. de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité, e Lei nº. 788/2015
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA- AMASB
Dá denominação de Rua Juarez Carvalho Teixeira a Rua popularmente conhecida como Tõe do Feijão, no Bairro Santo Antônio, neste Município.
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2016.
Dá denominação de Rua Chico da Usina a Rua 2 do Loteamento Sambambaia, no Bairro Santa Rita, neste município.
Dá denominação de Rua Plínio Rodrigues a uma das artérias localizada no Bairro Santa Rita, nesta Cidade e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Joaquim França Bonfim a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, em nosso Município.
REVOGA O TITULO IV (ART 29 E PARÁGRAFOS) DA LEI N° 834, DE 19.06.2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dá denominação de Rua Professora Emiliana Nogueira Pita a uma das artérias do Loteamento Bela Vista, localizada no Bairro Prisco Viana, em nosso Município.
Dá denominação de Praça Bosque do Jacaraci, a praça localizada no Loteamento Bosque do Jacaraci no Bairro Alto do Cristo em nosso Município.
Dá denominação de Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima a uma das artérias de nossa cidade
Fica considerada como Rua Professora Helena Lima Santos, o trecho compreendido entre a Rua em referência e a Av. Woquiton Fernandes Teixeira em nossa cidade
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGOCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGOCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBI ORIGINAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 01/03/2019