Câmara Municipal de Caetité (BA)
REVOGA O TITULO IV (ART 29 E PARÁGRAFOS) DA LEI N° 834, DE 19.06.2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 834, de 19 de junho de 2018Institui os programas de APOIO A CULTURA CAETITEENSE BOLSA-ATLETA CAETITEENSE DE INCENTIVO AO DESPORTO e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.