Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso
de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente
decreto legislativo
artigo 1° - fica considerada de utilidade pública a associação de amigos do museu
do alto sertão da bahia- amasb
no bairro da chácara
neste município.
artigo 20 - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 30 - revoga-se as disposições em contrário.
sala das sessões em
26 de novembro de 2018.
arual rachid fernandes santos
presidente