Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber que a câmara de
vereadores aprovou e ela promulga o seguinte.
decreto legislativo
art. 1º - dá denominação de rua 5 de abril a artéria que liga a travessa érico
veríssimo no bairro ovídio teixeira em nossa cidade.
art. 2° a rua supracitada terá a disposição do 'croqui" em anexo.
art. 3º - este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
art. 4º - revoga-se as disposições em contrário
sala das sessões
em 24 de maio de 2016
jaquele fraga teixeira - presidente