Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente.
decreto legislativo
artigo 1° - dá denominação de quadra poliesportiva josé pereira da silva
a quadra da comunidade de cabeça da vargem neste município de caetité.
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões em
02 de maio de 2016
jaquele fraga teixeira - presidente