Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité. estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber que a câmara de
vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
decreto legislativo
art
1º - dá denominação de quadra poliesportiva jovino magalhães cardoso a quadra
construída na comunidade de formosa ii neste município de caetité.
art. 2º - este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
art. 3º - revoga-se as disposições em contrário.
sala das sessões em
02 de maio de 2016.
jaquele fraga teixeira - presidente