Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Vereador Jaime Rodrigues de Carvalho, o Ginásio Poliesportivo do Distrito de Pajeú do Vento, em nosso Município.
"Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Recepção de Emendas à Lei Orgânica Municipal, assim como, acerca de sua Composição e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Caetité, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de Quadro com Retrato do Bispo Dom Antônio Alberto Guimarães Resende.
Dá denominação de Rua Maria Quitéria a Rua localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.
Dá denominação de Rua Emanuel Alves de Brito a Rua localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.
Dá denominação de Rua Lindolfo Alves de Brito a Rua localizada no Bairro Prisco Viana, neste município.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera a Lei nº. 744/2013, 1° de março de 2013, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da Câmara Municipal de Caetité.
Denomina de Bairro Prisco Viana o conhecido Bairro Escola Agrícola localizado em nossa cidade.
AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PUBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2013".
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercício Financeiro de 2015.
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL, RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGOCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
Dá denominação de Rua Capitão João Fraga a uma das artérias localizada no Loteamento Viliage Santa Rita, ao lado da Avenida Jose Silveira Rocha, neste neste município.
Dá denominação de Ruas a diversas artérias do Bairro Bosque do Jacarací em nossa cidade e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Dom Homero Leite Meira a uma das artérias do Bairro Escola Agrícola em nossa cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 27/08/2015