Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Rua Miguel Nogueira Cotrim a artéria que liga a Rua Décio Cerqueira próximo a fabrica da Fortiori no Bairro Escola Agrícola em nossa cidade e dá outras providências.
Dá denominação de ALAMEDA HERMÍNIO RODRIGUES LIMA a uma das artérias do Bairro Lamarão nesta cidade.
Denomina e oficializa de Escola de 1° Grau Professora Nunila Ivo Frota o conhecido Colégio do Distrito sede de Maniaçu em nosso Município.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá denominação de Rua Jovina Aves dos Santos a uma das artérias localizada no Bairro Antiga Escola Agrícola, neste Município.
Dá denominação de Rua José Moreira Dias a uma das artérias do Bairro Santo Antônio, neste Município.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Juliano Gual Tanus e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instalação de Quadro com Retrato de Monsenhor Osvaldo Pereira de Magalhães.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Noé Junqueira de Souza a uma das Avenidas localizada no Bairro Escola Agrícola, neste Município.
Dá denominação de Dr Clarismundo Pontes o PSF do Bairro da Escola Agrícola em Caetité.
Dá denominação de Dr. Leôncio Fagundes de Oliveira o PSF a ser construído no Bairro Alto do Cristo, nesta cidade de Caetité.
Da denominação de Rua Afonso Teixeira da Silva uma das artérias de nossa cidade.
Dá denominação de Izolina Barbosa da Silva, o PSF da Comunidade de Juazeiro em nosso Município
Dá denominação de Vereador Josias José da Silva, o PSF - do Distrito de Maniaçu em nosso Município.
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Sr.a Maria Aparecida Fraga da Silva Chaves, e dá outras providências.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Dá denominação de Dra. Lara Fernandes de Carvalho Costa o Centro de Saúde Especial III no Município de Caetité.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 10/12/2014