Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Rua Vereador Oliveiros Guanais Aguiar a uma das artérias do Bairro Escola Agrícola, neste Município
Denomina o Dia Municipal do Pequi, o segundo Domingo do mês de Fevereiro e dá outras providencias.
"DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCITENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÃMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLETENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua Waldemar Soriano a uma das artérias de nossa cidade.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina de Parque Ecológico Paulo Jackson, o Parque localizado no Bairro Escola Agrícola de nossa cidade e dá outras providencias.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PUBLICAS DE QUALQUER ESPECIE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E.OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua Prof'. MARIA DO ROSÁRIO SILVEIRA SOUZA a Rua localizada no Bairro Antiga Escola Agrícola neste Município.
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2012"
Institui a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia e dá outras providências.
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S-A., OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2O14.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGOCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA
Autoriza o prefeito municipal a celebrar negócio jurídico que especifica.
Regulamenta a prestação dos serviços de transporte de passageiro {mototaxi) e de transporte de mercadorias (motofrete), em veiculo motorizado de duas rodas - tipo motocicleta ou motoneta, no Município de Caetité e dá outras providências
Autoriza a doação da capela Santo Antônio à diocese de Caetité/BA e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Pastor Jailton Simões a Rua localizada no Bairro Antiga Escola Agrícola neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 17/06/2014