Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CAETITÉ - BA, para o período 2014/2017.
Dá denominação a várias artérias da Vila de Maniaçu , e dá outras providencias
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 21 DE JUNHO DE 2006,QUE INSTITUIU OS CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Clóvis Antônio da Silveira a Praça localizada no Bairro Escola Agrícola.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559, DE 29 DE MAIO DE 2002, ADEQUANDO-A ÀS NOVAS NORMAS FEDERAIS SOBRE A MATERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
denominação de Avenida São Francisco a Rua recentemente nomeada de Avenida Hieront Alves Rocha, no Bairro da Escola Agrícola em nossa cidade.
Dá denominação de Rua Valdemar José Borges a Rua recentemente nomeada de Rua Gipson José Junqueira Caíres, no Bairro da Escola Agrícola em nossa cidade
INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
CRIA O MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROⅥDÊNCIAS
Dá denominação de Daisy França Barreira de Alencar creche localizada na Travessa Fernão Dias no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade.
Considera de utilidade pública a Ordem dos Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité - OMEC
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 638, DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO Do COMERCIO EM GERAL, NA CIDADE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), REVOGA A LEI N° 534 DE 15 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL, RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROⅥDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE DECLARAÇÃO E DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES JUNTO AO DNIT-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 11/11/2013