Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECEPÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSIM COMO ACERCA DE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua Jerusalém a Rua 'C" do loteamento Bosque do Jacaraci neste Município.
Dispõe sobre divulgação das atas da Câmara - de Vereadores de Caetité e dá outras providências.
Dá denominação a várias artérias do Bairro Escola Agrícola, em nossa cidade e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá denominação de AGNELO JOSÉ DE SOUZA a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povoado de Maniaçu, neste Município.
Considera de utilidade pública a Federação de Associações do Município de Caetité-FAMC.
Dá denominação de Rua São Marcos a uma das artérias da nossa cidade
Dá denominação de Avenida José Silveira Rocha a uma das artérias de nossa cidade
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLⅥ MENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO _ CDS DO ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá denominação de Rua Kathego Francisco de Souza a uma das artérias de nossa cidade
ALTERA OS DISPISITIVOS DA LEI N° 616 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE CAETITÉ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Hermógenes Aurélio Alves de Araújo e dá outras providências
Dá denominação de Antônio Nascimento de Castro a Quadra Poliesportiva do Povoado de Curral Velho, Brejinho das Ametistas e dá outras providências.
Dá denominação de Praça Dr. Omar Montenegro Cerqueira de Oliveira a Praça Projetada no Campo das Cobras, em nosso Município.
Dá denominação de Rua a Caetiteense Profª. Maria Fróes de Castro Costa e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 19/06/2013