Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º - fica denominada de praça dr. omar montenegro cerqueira de oliveira a praça da juventude no campo das cobras
em nosso município.
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 12 de abril de 2013
alvaro montenegro c. de oliveira- presidente