Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o presente.
decreto legislativo
artigo 1º - fica concedido o nome da rua principal "b" do loteamento santa monica
centro de caetité o nome da profª. maria fróes de castro costa
artigo 2º -o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões em 12 de abril de 2013
alvaro montenegro c. de oliveira - presidente