Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas contribuições legais e constitucionais
faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o presente.
decreto legislativo
artigo 1º - fica concedido o título de cidadão caetiteense ao sr. hermógenes aurélio alves de araújo
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
artigo 3º - revoga-se as disposições em contrário
sala das sessões em 18 de abril de 2013
alvaro montenegro c. de oliveira - presidente