Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a condução de crianças nos Transportes Coletivos Urbanos do Município de Santana
Autoriza o Executivo Municipal a criar terminal de ônibus urbano e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTANA PARA O PERÍODO DE 1998 E 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A RECUPERACAO IMEDIATA DA FEIRA PÚBLICA DO DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTOP EM COMISSÃO
Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no Município de Santana
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal dos servidores lotados no Departamento de Arrecadação Tributária, Divisão de Vigilância Sanitária e Departamento de Desenvolvimento Urbano
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar bem do Município
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de "leasing" para locação de veículos
REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar a denominação da Praça Cívica de Santana
Que institui o programa “Plantar para Alimentar Fundo de Quintal” e dá outras providências
Altera redação do Art. 1º, da Lei nº 009/89-PMS, de 16 de junho de 1989, que dispõe sobre a criação dos distritos de Igarapé do Lago, Ilha de Santana e Portuário do Igarapé da Fortaleza
Modifica o Art. 9º e o §2º, da Lei Municipal nº 311/97
Dispõe sobre a criação de três linhas de transporte coletivo no Município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a aquisição de fábrica de artefatos de cimentos e abertura de crédito
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Municipais, cria o Fundo de Previdência do Município de Santana e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estimular a arrecadação do IPTU em atraso com sorteio de prêmios
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 05/03/1998