Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Santana
Que torna de Utilidade Pública a creche “Orvalho de Hermon” no Município de Santana
Autoriza a desapropriação de área de terras a qual determina e dá outras providências
Que torna de Utilidade Pública, a Fundação Infanto-Juvenil Crescendo, nesta Cidade de Santana – AP
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Que autoriza a doação de Título Definitivo de Posse de Terra às Entidades Filantrópicas no município de Santana
Que torna de Utilidade Pública Municipal, o Centro Ebenezer Social e Educacional Presbiteriano Renovado do Amapá – CESEPRAP, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá
Dispõe sobre o arredondamento da Tarifa Pública do Serviço de Transporte Coletivo de passageiro do Município de Santana e dá outras providências
Inclui ao Orçamento Fiscal da PMS, o Orçamento Programa de Fundo de Atendimento à Criança e Adolescente do Município de Santana, para o Exercício de 1998 e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Educação de Santana e dá outras providências.
Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) pagamento de Imposto sobre Serviços em Transporte com capacidade de até 20 passagens por veículo
Dispõe sobre autorização para fazer empréstimo com instituições financeiras e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre Licença de servidor do Município de Santana por motivo de aperfeiçoamento técnico-profissional
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências
Cria os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Ensino e dá outras providências
Dispõe sobre o acréscimo de cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e de Abastecimento – SEAGRI e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal nº 189/95, de 04 de janeiro de 1995
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 23/06/1998