Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, PARA IMPRESSÃO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS, FÍSICAS E JURÍDICAS, NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ – UEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, INCLUI A ATIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE APOIO AO TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS EM VIRTUDE DE DISCRIMINAÇÃO HOMOSSEXUAL.
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE-AMBNH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA A DESTINAR VEÍCULOS PARA USO DE ENTIDADES CIVIS DE DIREITO PRIVADO DE NATUREZA FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OFTALMOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E ENTIDADE “ CLUBE DE JUDÔ RONILDO NOBRE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O REAJUSTE E AUMENTO DE PREÇOS DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POSSUIDOR DE FILHO DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NOS TERMOS DOA ARTS 76 A 78 DA LEI ORGÂNICA E § 8° DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NOS TERMOS DOA ARTS 76 A 78 DA LEI ORGÂNICA E § 8° DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 16/03/2010