Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS COLETIVOS URBANOS, FORA DOS PONTOS DE PARADA DOS ÔNIBUS, A PARTIR DO HORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS HPV- HUMAN PAPILOMA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFERIR TREINAMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NUTRICIONISTAS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTANA O DIA DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE ABRIL.
INSTITUI O PROGRAMA CIDADANIA NO BERÇO PARA EMISSÃO DE REGISTRO CIVIL AOS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE PEDIATRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PORTO DAS CATRAIAS NA ORLA PORTUÁRIA DA CIDADE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA A DOAR KIT DE BEBÊ PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI O DIA 17 DE NOVEMBRO COMO O DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA A CONCEDER AUXÍLIO FUNERÁRIO ÀS FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE RELIGIOSA DENOMINADA PRIMEIRA IGREJA BATISTA BETEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 16/03/2010