Legislação municipal · São Paulo de Olivença (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Paulo de Olivença no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3876
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM · Edição 3867
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2511
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2510
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2484
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2440
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2440
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2430
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2412
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2391
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2368
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2368
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2333
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2260
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2260
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2246
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2232
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2228
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2136
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2136
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2132
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2132
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2065
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2059
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA · Edição 2059
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 19h14 · Publicação mais recente da lista: 13/06/2025