Legislação municipal · Maraã (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Maraã no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2293
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2292
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2292
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2271
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2216
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2212
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2118
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2096
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ · Edição 2087
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ · Edição 2084
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2029
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2012
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ · Edição 1816
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1773
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1766
GABINETE DO PREFEITO-GPMM · Edição 1738
GABINETE DO PREFEITO-GPMM · Edição 1578
GABINETE DO PREFEITO-GPMM · Edição 1533
GABINETE DO PREFEITO-GPMM · Edição 1533
GABINETE DO PREFEITO-GPMM · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO-GPMM · Edição 1504
GABINETE DO PREFEITO-GPMM · Edição 1503
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h41 · Publicação mais recente da lista: 11/02/2019