Legislação municipal · Maraã (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Maraã no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4228
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4181
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · Edição 4178
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4164
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4100
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4099
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4097
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4096
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4096
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4062
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · Edição 4059
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · Edição 4038
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4026
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3968
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3965
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3879
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3869
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2514
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2514
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2514
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2478
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2472
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2335
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2329
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h15 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026