Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Ezequiel Brandão da Rocha e dá outras providências.
Cria, denomina e oficializa a Vila do Ubim, município de Manacapuru e dá outras providências.
Que Torna de utilidade pública a associação dos agricultores da Costa do Ajaratubinha e dá outras providências.
Que torna de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário do Bairro do Figueirinha – guerreiras de fé, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do serviço de inspeção industrial e sanitária de Manacapuru aos produtos de origem animal no município e dá outras providências.
Dispõe a obrigatoriedade da instalação de para-raios nas escolas da rede pública e privada, creches e postos de saúde públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de despejo de quaisquer dejetos poluentes na bacia hidrográfica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Ângelus Cruz Figueira, Prefeito Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Benemérita de Manacapuru, a senhora Maria Auxiliadora Gomes, professora da Universidade do Amazonas.
Dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.
Cria no calendário municipal “o dia da cidadania” e dá outras providências.
Revoga Lei Municipal nº 018 de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o emprego de publicidade através de anúncios e cartazes e dá outras providências.
Cria no calendário municipal o “Dia da Família” e dá outras providências.
Institui a Semana de Educação Odontológica na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cria, denomina e oficializa a Vila do Calado, Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da matéria “Educação Familiar” nos currículos das escolas da rede municipal e outras providências.
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 24/10/2001