Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 2, de 10 de janeiro de 2002Revoga o Artigo 35, da Lei Municipal nº 048/01, de 10 de outubro de 2001, e estabelece outra data para vigência e dá outras providências. (plano de carreira do magistério)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 39, de 25 de outubro de 2002Dispõe sobre a Alteração da Gratificação Temporária - GT, da Lei Municipal nº 048/01, Anexo IV e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 45, de 27 de dezembro de 2004Altera o anexo III de cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 048/01, que dispõe sobre o Novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 164, de 24 de agosto de 2011Altera o art. 20 e o Anexo I - Tabela de Remuneração da Carreira de Magistério Público do Município da Lei Municipal n° 048 de 10/10/2001 e dá outras providências. (plano de carreira do magistério)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 208, de 20 de maio de 2013Altera o Anexo IV da Lei Municipal Nº 048/2001 e dá outras providências. (plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores do magistério público municipal)
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 294, de 11 de dezembro de 2014Reajusta na forma que especifica os vencimentos dos profissionais do magistério da educação e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 384, de 05 de abril de 2017Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores pertencentes ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 403, de 19 de outubro de 2017Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação municipal de Manacapuru.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 429, de 09 de março de 2018Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.130, de 09 de agosto de 2022Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências.