Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 48, de 10 de outubro de 2001Dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores do magistério público municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 403, de 19 de outubro de 2017Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 762, de 19 de fevereiro de 2020Dispõe sobre a concessão de reajuste à vencimento aos professores pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 922, de 28 de setembro de 2021Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.221, de 23 de março de 2023Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura –SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.468, de 09 de fevereiro de 2024Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.916, de 09 de fevereiro de 2026Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.928, de 23 de março de 2026Altera a Lei Municipal n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.”