Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. (precatório)
Adiciona o Parágrafo Único, ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 003, de 09 de julho de 1994 – que estabelece a leitura de um versículo da bíblia sagrada, no início das sessões deste parlamento municipal.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Lino José de Souza Chíxaro e dá outras providências.
Concede Certificado de Honra ao Mérito, ao Abnegável senhor Claudionor Athayde e dá outras providências.
Concede Certificado de Honra ao Mérito, a senhora Zoraida Ribeiro Alexandre.
Que dispõe sobre a Regulamentação do Regimento da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a Regulamentação do Regimento da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Denomina de Maria do Socorro Queiroz Farias, o complexo hospitalar conhecido como “Hospital da Mulher” e dá outras providências.
Concede Certificado de Honra ao Mérito, ao senhor Elival de Souza Morais.
Torna de utilidade pública a associação muras de desportos e artes marciais - AMDAM e dá outras providências
Torna de utilidade pública a associação comunitária evangélica – Vale de benção e dá outras providências.
Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergências), sediados no município de Manacapuru, às pessoas idosas e aos portadores de deficiência física, sensorial e mental.
Dispõe sobre a instituição do Programa “Pequenas Mãos e Grandes Talentos” e dá outras providências.
Cria, denomina e oficializa a Vila Rica de Caviana, município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Certificado de Honra ao Mérito, aos senhores ex-Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede Certificado de Honra ao Mérito, aos senhores Suplentes de Vereadores que assumiram como Vereadores na Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre Orçamento Geral do município de Manacapuru, exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de uma área de terras e área construída do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (Universidade Federal do Amazonas)
Dispõe sobre a criação do “Balcão Municipal de Empregos” e dá outras providências.
Dispõe sobre a fiscalização em brinquedos instalados em parques infantis das escolas particulares e nos locais de eventos festivos como: festa da Terra Preta, Festival da Cidade, Festival das Cirandas e outros, localizadas no município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 10/12/2001