Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de Utilidade Pública a Fundação Lar do Amor de Maria Betânia - FLAMB e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bem com o Povo – ACBP e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru para o Exercício Financeiro de 2006.
Dispõe sobre a anistia de juros moratórios, correção monetária e multa no pagamento do tributo que menciona, nas condições especificada.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênios com Entidades Públicas e Particulares e dá outras providências.
Cria a Comenda de “Responsabilidade Social”, concedida aos empresários e comerciantes que prestam relevantes serviços na área de Assistência Social no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Cria a Comissão Especial, de acordo com artº 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, com objetivo de fiscalizar os trabalhos realizados em nosso município pelo Gasoduto (Coari/Manaus) e dá outras providências.
Cria a Comissão Especial, de acordo com artº 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, objetivando a reorganização da Lei Municipal nº 005/90 que versa sobre a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Cria a Comissão Especial, de acordo com artº 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, com objetivo de fiscalizar os trabalhos realizados em nosso município pelo programa Luz Para Todos do Governo Federal e dá outras providências.
Concede Certificado de Mérito Legislativo aos funcionários que atuaram no I JOEM, e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente para o Desenvolvimento Social do Município de Manacapuru, União Pela Vida E Cidadania – ABUVC, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento odontológico preventivo nas escolas municipais e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais – APRU, Comunidade São João Batista, Km 59 Rodovia – AM 070 e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do Artigo 12, e a redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 034/2002 e dá outras providências. (Previdência Municipal)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009.
Institui no âmbito do Município de Manacapuru a PROMED – Programa de Dispensação Gratuita de Medicamentos à População Carente; autoriza o Poder Executivo, com a participação do Fundo Social de Solidariedade, a celebrar convênio com as instituições de Ensino Farmácia, Entidades de Classe correspondentes e Entidades Governamentais e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru a Arnaldo Campello Carpinteiro Péres, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Concede Certificado de Honra ao Mérito a Roberto Hermidas de Aragão, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de prazo do Art. 2º da Lei Municipal Nº 053, de 11 de Junho de 2003 e dá outras providências. (serviço de taxi)
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 6º da Lei Municipal Nº 024/2002 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 13/12/2005