Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação a alínea ‘j’, artigo 1º da Lei Municipal nº 072/2001 “dispõe sobre os requisitos para as Sociedades Civis e Associações de Classe serem declaradas de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências”.
Dá nova redação aos Artigos 71 e 72 e ao §3º do Art. 72, Subseção VI da Lei Municipal Nº 005/90 (Lei Orgânica) e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênios com Entidades Públicas e Particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração Orçamentária do Município de Manacapuru para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 008, de 24 de março de 2004 e dá outras providências. (Dispõe sobre integração de Servidores em quadro suplementar do Poder Executivo Municipal.)
Torna de Utilidade Pública a Associação do Grupo da 3ª Idade ‘Vivendo pra valer’ e dá outras providências.
“Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Dá nova redação ao artigo 100 e modifica o Anexo VI da Lei Municipal nº 087, de 09 de dezembro de 2003 e dá outras providências. (cargos e salários)
“Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 037 de 13 de dezembro de 2004”. (Orçamento)
Dá nova redação ao Inciso III, Art. 1º da Lei Municipal nº 032, de 14 de setembro de 2004, que ‘Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o próximo Quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.
Regulamento do serviço de Moto-Táxi de Manacapuru-Am.
Fixa Diárias de Vereador para o Quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.
Transfere o local de funcionamento da Câmara Municipal de Manacapuru e determina outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênios com Entidades Públicas e Particulares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º, Item I da Lei nº 083, de 19 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Altera o anexo III de cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 048/01, que dispõe sobre o Novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal.
Revoga as Leis Municipais nºs 013/94, 012 e 013/95 e 018/98 e Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde – CMS e Cria o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do sistema de saúde do município de Manacapuru à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.225/02, e dá outras providências.
Denomina de “Complexo Cultural Clemente Furtado Guimarães”, o galpão da Ciranda Flor Matizada, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Denomina de “Complexo Cultural Terezinha Vieira Fernandes”, o galpão da Ciranda Tradicional, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 28/06/2005