Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de “Complexo Cultural Renato Conde Teles”, o galpão da Ciranda Guerreiro Mura da Liberdade, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Sindicato dos Metalúrgicos, Materiais Elétricos e da Construção Civil de Manacapuru - SINMECOM)
Dispõe sobre a autorização para permuta de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manacapuru)
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru, para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Revoga as Leis Municipais nºs 29/1973 e 009/1987, e “CRIA e OFICIALIZA novo formato da Bandeira do Município de Manacapuru” e determina outras providências.
Acrescenta ao artigo 182 o parágrafo 5º, e adiciona ao Inciso XIII do referido artigo a alínea “a” da Lei Municipal nº 11, de 02 de setembro de 1969 e dá outras providências. (código de postura)
Dispõe sobre a criação e oficialização dos Jogos Estudantis da Costa do Ajaratuba (JECA) e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei Municipal nº 10, de 06 de julho de 1973 e dá outras providências. (Biblioteca Pública)
Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o próximo quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para o próximo Quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênios com Entidades Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, e taxas de Serviços Públicos aos contribuintes que possuem um só Imóvel, cuja renda familiar não ultrapasse os limites estipulados na presente Lei.
Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 003, de 17 de Março de 2004 e dá outras providências. (UFM)
Dá nova redação ao Art. 14, da Lei Municipal nº 029 de 06 de Novembro de 1997 e dá outras providências. (SAAE)
Dispõe sobre a doação de terreno e área construída do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Grupo Recreativo e Folclórico GUERREIRO MURA DA LIBERDADE).
Dispõe sobre o Regimento Interno do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) que especifica suas normas de procedimento administrativo e dá outras providências.
Concede Pensão Especial a Viúva de Ex-Funcionário Público do Município de Manacapuru. (Viúva Sandra Miller Andrade– Ex-Funcionário Raimundo de Souza Andrade).
Inclui no Calendário Oficial de Festividade do Município de Manacapuru a “Festa Do Espírito Santo” e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Roberto Silveira Lima, Diretor Presidente da Empresa Volkar da Amazônia Ltda.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h42 · Norma mais recente da lista: 15/12/2004