Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 27, de 02 de julho de 2004
Dá nova redação ao Art. 14, da Lei Municipal nº 029 de 06 de Novembro de 1997 e dá outras providências. (SAAE)
- Data
- 2 de julho de 2004
- Número
- 27
- Publicação
- 2 de julho de 2004 · Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 29, de 06 de novembro de 1997Cria o Serviço Autônomo de água e Esgoto de Manacapuru, e dá outras providências. (SAAE)