Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Revoga as Leis Municipais nºs 29/1973 e 009/1987, e “CRIA e OFICIALIZA novo formato da Bandeira do Município de Manacapuru” e determina outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 29, de 11 de dezembro de 1973Dispõe sobre a Feitura da Bandeira do Município de Manacapuru.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 9, de 16 de junho de 1987Dá nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº 29, de 11 de Dezembro de 1973, modifica a feitura da Bandeira do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 374, de 18 de outubro de 2016Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de Manacapuru e dá outras providências