Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de Manacapuru e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 82, de 17 de dezembro de 2001Institui espécie vegetal como símbolo do município de Manacapuru e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 36, de 07 de dezembro de 2004Revoga as Leis Municipais nºs 29/1973 e 009/1987, e “CRIA e OFICIALIZA novo formato da Bandeira do Município de Manacapuru” e determina outras providências.