Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dá nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº 29, de 11 de Dezembro de 1973, modifica a feitura da Bandeira do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 29, de 11 de dezembro de 1973Dispõe sobre a Feitura da Bandeira do Município de Manacapuru.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 36, de 07 de dezembro de 2004Revoga as Leis Municipais nºs 29/1973 e 009/1987, e “CRIA e OFICIALIZA novo formato da Bandeira do Município de Manacapuru” e determina outras providências.