Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dá nova redação ao Inciso III, Art. 1º da Lei Municipal nº 032, de 14 de setembro de 2004, que ‘Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o próximo Quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 32, de 14 de setembro de 2004Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o próximo quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.