Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Cria a Comenda de “Responsabilidade Social”, concedida aos empresários e comerciantes que prestam relevantes serviços na área de Assistência Social no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 39, de 30 de novembro de 2015Regula a concessão de honoraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru.