Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Regula a concessão de honoraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 4, de 13 de outubro de 2003Denomina de “Ângelus Cruz Figueira” a medalha de honra ao mérito, concedida a pessoas que prestam relevantes serviços ao Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 5, de 13 de dezembro de 2005Cria a Comenda de “Responsabilidade Social”, concedida aos empresários e comerciantes que prestam relevantes serviços na área de Assistência Social no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 7, de 26 de março de 2008Denomina de “Jamil Seffair”, o Certificado ou Medalha de honra ao mérito, concedida a pessoas que prestaram relevantes serviços ao município de Manacapuru, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 103, de 29 de abril de 2025Altera a Resolução Nº 039, de 30 de novembro de 2015 que “Regula a concessão de honraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru”